Política de privacidade

1. Recolha de dados de carácter pessoal

1.1. Na nossa loja online origina-se, nas nomeadas “cookies de sessão”, um número de identificação de sessão que utiliza-se para armazenar o conteúdo do seu carrinho da compra. Estes cookies eliminam-se ao sair da loja ou ao mudar de navegador.

1.2. Durante o processo de contratação, recolhemos e processamos dados de carácter pessoal do Cliente. Durante este processo, observamos o estipulado na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, da Protecção de Dados de Carácter Pessoal.

2. Utilização de dados de carácter pessoal

2.1. Recolheremos, processaremos e utilizaremos os seus dados pessoais e de uso unicamente na medida necessária para o processamento da relação contratual, o emprego e a facturação de telesserviços e, conforme às disposições legais, não utilizaremos dados do Cliente para fins publicitários, nem de prospecção de mercados ou opinião.

2.2. Não armazenamos o texto do contrato, o qual não será possível voltar a consultar na pantalha após concluído o processo de encomenda. O Cliente pode imprimir as presentes Condições Gerais e os dados da encomenda antes de enviar a mesma; após a encomenda, receberá um correio electrónico, no qual constará novamente a encomenda do Cliente.

3. Destinatários dos dados pessoais

3.1. Os dados comunicados pelos clientes estão dirigidos a Gordijnen.nl B.V., que poderá transmitir a integridade ou parte dos mesmos aos seus sócios comerciais com fins de tratamento da encomenda, entrega de produtos ou prestação de serviços solicitados pelo cliente.

4. Tempo de conservação

4.1. No caso que os dados subministrados estejam associados a uma compra, a legislação nos obriga a mantê-los pelo menos durante cinco anos, pelo qual não se poderão apagar nem rectificar, mas sim bloquear (cancelar), embora o cliente assim o solicite.

5. Direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição

5.1. No cumprimento do disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, os clientes de www.ouroestores.pt podem, em qualquer momento, exercitar os direitos de acesso, rectificação, cancelamento, e oposição sobre os seus dados pessoais, comunicando-o por escrito a:

Gordijnen.nl B.V.
Carrer Nicaragua nº 48, 5º 5ª
08029, Barcelona

Ou, pelo contrário, enviar uma mensagem a contacto@ouroestores.pt

6. Segurança de dados

6.1. www.ouroestores.pt garante a segurança e confidencialidade em todas as suas comunicações com os seus clientes.

6.2. Todas as operações de pagamento online realizam-se através dum servidor seguro, baseado no standard SSL, que protege os dados frente a tentativas de violação por terceiros. Os dados do processo de compra guardam-se numa base de dados desenhada para tal efeito.

6.3. www.ouroestores.pt garante a protecção e confidencialidade dos dados pessoais, domiciliários, de pagamento, e de qualquer outro tipo que nos proporcionem os nossos clientes, conforme o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro de Protecção de Dados de Carácter Pessoal.

6.4. Todos os dados facilitados pelos nossos clientes a www.ouroestores.pt, ou aos seus empregados, serão incluídos num ficheiro automatizado de dados de carácter pessoal criado e mantido sob a responsabilidade www.ouroestores.pt, com o fim que se estabeleça em cada formulário de recolha de dados. Neste formulário se solicitará autorização ao cliente para ceder os dados unicamente às empresas associadas a:

Gordijnen.nl B.V. Carrer Nicaragua nº 48, 5º 5ª 08029, Barcelona

7. Links

7.1. O Site www.ouroestores.pt pode conter links simples ou complexos para sites colaboradores com a Gordijnen.nl B.V. ou para terceiros. A sociedade Gordijnen.nl B.V. não exerce controlo algum sobre estes sites e, por tanto, não garante nenhuma responsabilidade em relação à disponibilidade destes sites, o seu conteúdo, publicidade, produtos e/ou serviços disponivéis em/ou a partir destes sites. Da mesma forma, Gordijnen.nl B.V. não será responsável em medida alguma dos danos diretos ou indiretos que possam sobrevir quando um visitante aceda ao site dum colaborador, ou quando utilize esse Site; do não respeito dos conteúdos e serviços; de qualquer disposição normativa ou prejuízo contra os direitos de terceiros. Gordijnen.nl B.V. declina qualquer responsabilidade relativa às informações, materiais, programas informáticos dos sites com link de “hipertexto” ao Site www.ouroestores.pt.

8. Marcas e direitos de autor

8.1. Os conteúdos do nosso site estão protegidos na maior parte pelos direitos de propriedade intelectual, ou outros direitos afins. Sem o consentimento do respectivo titular de direitos, não está permitido copiar, descarregar, difundir, nem distribuir estes conteúdos, assim como também não armazená-los, com a excepção de armazenamento cache (armazenamento intermédio para fazer possível a visualização no navegador de Internet) durante a visita às nossas páginas de Internet. Os conteúdos previstos expressamente para a sua descarga ficam exceptos de dita restrição. Neste caso, o direito de utilização ficará restringido à utilização com fins pessoais. Para qualquer outra reprodução, publicação, difusão ou colocação à disposição pública, e outras formas de aproveitamento, se precisará do consentimento do respectivo direito existente.

Gordijnen.nl B.V.
Carrer Nicaragua nº 48, 5º 5ª
08029, Barcelona

9. Utilização de documentos

9.1. Não está permitida a reprodução, publicação, enviamento por correio, descarga, ou distribuição, de maneira alguma, de nenhum documento que proceda do site www.ouroestores.pt, a excepção no caso dum simples registo de documentos num microcomputador para o seu uso pessoal, e com fins não comerciais. Nesse caso, deve conservar intactas as menções alusivas à propriedade. A alteração e modificação destes documentos, ou o seu uso com outros fins, constitui uma infracção dos direitos de propriedade de Gordijnen.nl B.V., ou de terceiros.

10. Correios electrônicos

10.1. Por meio dos formulários recebidos através do correio electrónico, o cliente deverá completar ditos formulários para poder comunicar-se com Gordijnen.nl B.V.

10.2. As respostas formuladas por Gordijnen.nl B.V. aos correios electrónicos não poderão equiparar-se, nem constituir, prova alguma de exercício de actividade publicitária, promocional, ou comercial num território do país de destino.

11. Dar-se de alta e de baixa como cliente

11.1. É necessário, para dar-se de alta na nossa plataforma de vendas online, facilitar-nos alguns dados pessoais. Estes dados serão guardados na nossa base de dados, e se poderão alterar posteriormente. Deverá segurar-se que nenhuma outra pessoa tenha acesso à sua palavra-chave ou conta. As duas partes contratuais poderão cessar a conta em todo momento sem ter que dar explicações. Pela nossa parte, no momento de dar de baixa uma conta, serão eliminados todos os dados armazenados.

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